(Arquivo - ACONTEMG 2012)
Falta de estrutura das entidades e de capacitação dos conselheiros são apontadas como maiores dificuldades.rFacebook
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Entre os motivos para a não utilização do Sipia Web, Cláudio Stacheira afirmou que as justificativas apresentadas pelos conselheiros variam entre a falta de estrutura nos conselhos tutelares para o funcionamento do programa, a ausência de preparo técnico e até mesmo o desconhecimento da existência do Sipia Web.
O treinamento dos conselheiros foi defendido pela subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Carmem Rocha. Ela afirmou que, entre 2009 e 2012, foram capacitados 10.476 conselheiros tutelares no Estado, atendendo a 448 municípios, por meio de cursos presenciais e a distância. Porém, a subsecretária ressaltou que esse número é pequeno. O objetivo para 2013, segundo ela, é capacitar conselheiros nos 853 municípios.
A falta de estrutura dos conselhos nos municípios é um dos maiores entraves, tanto para o treinamento como para o próprio funcionamento, disse Carmem Rocha.
Ela citou o sucateamento de veículos e de equipamentos de informática, além da inexistência de sinal de internet em várias cidades para exemplificar a dificuldade.
De acordo com Cláudio Stacheira, quatro dos 853 municípios mineiros declararam não contar com conselhos tutelares: Delfim Moreira (Sul), Marmelópolis (Sul), Vieiras (Zona da Mata) e Venceslau Braz (Sul).
Carmem Rocha informou que a Sedese vai conferir diretamente com as quatro administrações municipais se essa informação ainda é verdadeira, uma vez que a consulta foi feita em 2011.
Pesquisa mostra condições de trabalho dos conselheiros
Dados sobre as condições de trabalho e saúde dos conselheiros tutelares em Minas foram apresentados pelo presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais (Acontemg), Sérgio Santos Costa.
A pesquisa, realizada neste ano por meio de questionários enviados via correios, mostrou que 69,6% dos 378 conselheiros que responderam recebem salários entre R$ 415 e R$ 830; o esgotamento mental eventual atinge 57,9% dos entrevistados; e 87,6% não contam com serviço de medicina e segurança do trabalho fornecido pela prefeitura.
Participaram da mesa de abertura do Ciclo de Debates, além dos palestrantes citados, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Ananias Neves Ferreira; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Regina Helena Cunha Mendes; o promotor de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes Júnior; e o secretário municipal adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte, Flávio Márcio Leopoldino Duffles.
Texto com adaptações e alterações. O original se encontra na pág. da ALMG.
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